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Prêmios do Leozão

Título de capitalização Filantropia Premiável

Existem duas formas de voc&ecirc; conseguir acessar suas compras, a primeira &eacute; logando no site, abrindo o menu do site e clicando em &quot;Entrar&quot; e a segunda forma &eacute; visitando a campanha e clicando em &quot;Compras&quot; logo a baixo do nome &quot;Chances&quot;

sorteio ser&aacute; realizado com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal, conforme Condi&ccedil;&otilde;es de Participa&ccedil;&atilde;o constantes no t&iacute;tulo

N&atilde;o h&aacute; necessidade de se preocupar com os tr&acirc;mites relacionados &agrave; entrega do pr&ecirc;mio, pois n&oacute;s cuidaremos de tudo.

A FENAPESTALOZZI, que &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o nacional de assist&ecirc;ncia social de direito privado e sem fins lucrativos. Atua na defesa e garantia de direit&shy;os das pessoas com defici&ecirc;ncia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habili&shy;dades, assim como suas fam&iacute;lias, atuando nas &aacute;reas de assist&ecirc;ncia social, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, trabalho, cultura, esporte, lazer e entre outras. Conhe&ccedil;a mais sobre a FENAPESTALOZZI em https://fenapestalozzi.org.br/&nbsp;

EDIÇÃO 04 - 1 IPHONE 15 PRO 

EDIÇÃO 03 - 1 HONDA CB500F 2019

EDIÇÃO 02 - R$20.000,00 NA SUA CONTA 

EDIÇÃO 01 - 1 IPHONE 15 PRO MAX + 1 JBL BOOMBOX

Concluído

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O

O PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.11 &eacute; um T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o da Modalidade Filantropia Premi&aacute;vel, de pagamento &uacute;nico, emitido pela VIA CAPITALIZA&Ccedil;&Atilde;O S.A. (VIACAP), Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 88.076.302/0001-94, com sede na Av. Carlos Gomes, 222, Conj. 901, Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, CEP 90480-000. A contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo &eacute; apropriada principalmente na hip&oacute;tese de o consumidor estar interessado em contribuir com entidades beneficentes de assist&ecirc;ncia sociais, certificadas nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o vigente, e participar de sorteio(s). Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.11 voc&ecirc; concorrer&aacute; aos sorteios previstos neste T&iacute;tulo e 100% do direito de resgate do seu T&iacute;tulo ser&aacute; revertido &agrave; FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI, Entidade Filantr&oacute;pica inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 42.129.809/0001-68, com sede na ST SRTVS, 110, Quadra 701, Bloco O, Salas 496 e 497, Asa Sul, Bras&iacute;lia/DF, CEP 70.340-000, para utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos em seus projetos de assist&ecirc;ncia social e nas diversas atividades da entidade, caso n&atilde;o haja comunica&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o. Conhe&ccedil;a mais sobre o trabalho e os projetos da FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI atrav&eacute;s do site www.fenapestalozzi.org.br. &Eacute; obrigat&oacute;rio o preenchimento correto da Ficha de Cadastro no momento de aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo. Antes de contratar, consulte previamente as Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, cuja vers&atilde;o completa est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no site www.susep.gov.br. Este T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o foi aprovado pela Superintend&ecirc;ncia de Seguros Privados &ndash; SUSEP &ndash; atrav&eacute;s do Processo SUSEP n&ordm; 15414.603010/2024-92. 1 &ndash; SORTEIOS: Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.11 o Subscritor ir&aacute; concorrer aos sorteios das modalidades: 1.1) Loteria Federal: Voc&ecirc; concorre em 1 sorteio apurado com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 10/04/2024. Para concorrer aos sorteios previstos nesta modalidade o T&iacute;tulo cont&eacute;m impresso 1 N&uacute;mero(s) da Sorte, n&atilde;o repetido(s) na mesma s&eacute;rie, compreendido(s) no intervalo entre &ldquo;000.000&rdquo; e &ldquo;999.999&quot;. Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal. Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: Caso a combina&ccedil;&atilde;o contemplada, apurada pela forma descrita, n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da a um participante ser&aacute; aplicada a seguinte regra de aproxima&ccedil;&atilde;o: ser&aacute; contemplado o participante que possuir o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado, na forma acima, e assim sucessivamente at&eacute; que seja identificado um participante contemplado em cada uma das premia&ccedil;&otilde;es da modalidade &quot;Loteria Federal&quot;; com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal, adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal.1.2) Modalidade Instant&acirc;nea: No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o t&iacute;tulo foi contemplado caso o seu n&uacute;mero da sorte corresponda a um dos n&uacute;meros indicados no material de divulga&ccedil;&atilde;o. Ser&atilde;o distribu&iacute;dos 5 pr&ecirc;mios nesta modalidade. Caso, por qualquer motivo, a Loteria Federal n&atilde;o venha a realizar a extra&ccedil;&atilde;o na data prevista de sorteio, ser&aacute; considerada, para fins do disposto neste Cap&iacute;tulo, a extra&ccedil;&atilde;o seguinte que vier a ser por ela realizada. Caso a Caixa Econ&ocirc;mica Federal suspenda definitivamente as extra&ccedil;&otilde;es da Loteria Federal do Brasil, ou modifique as referidas extra&ccedil;&otilde;es de forma que n&atilde;o mais coincidam com as regras deste sorteio, ou haja qualquer impedimento &agrave; vincula&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal aos sorteios previstos, a VIA Capitaliza&ccedil;&atilde;o S.A, num prazo m&aacute;ximo de trinta dias, promover&aacute; o sorteio n&atilde;o realizado com aparelhos pr&oacute;prios e em local de livre acesso ao p&uacute;blico, sob fiscaliza&ccedil;&atilde;o de auditoria independente e em id&ecirc;nticas condi&ccedil;&otilde;es &agrave;s previstas originalmente no t&iacute;tulo, dando pr&eacute;via e ampla divulga&ccedil;&atilde;o do fato. Os T&iacute;tulos sorteados em todas as premia&ccedil;&otilde;es descritas anteriormente, exceto os t&iacute;tulos sorteados nos pr&ecirc;mios da modalidade &#39;Premia&ccedil;&atilde;o Instant&acirc;nea&#39;, ser&atilde;o resgatados antecipadamente quando da realiza&ccedil;&atilde;o do respectivo sorteio e n&atilde;o concorrer&atilde;o aos pr&oacute;ximos sorteios. 2 &ndash; S&Eacute;RIES E PROBABILIDADES: Os T&iacute;tulos s&atilde;o ordenados em s&eacute;ries de 1.000.000 unidades e a probabilidade m&iacute;nima de contempla&ccedil;&atilde;o, considerando todos os T&iacute;tulos da s&eacute;rie, ser&aacute; igual a uma chance em 1.000.000 para cada um dos sorteios previstos neste T&iacute;tulo. O percentual de 41,52381% do valor da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado &agrave; capitaliza&ccedil;&atilde;o, que ir&aacute; gerar um capital m&iacute;nimo de resgate igual a 41,65679%, ao fim da vig&ecirc;ncia. O valor de 40,47619% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado ao sorteio. Os custos com promo&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o do T&iacute;tulo est&atilde;o abrangidos pela quota de carregamento, que &eacute; de 18,00000%, e representam 1% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, podendo haver remunera&ccedil;&atilde;o adicional, de acordo com a performance do produto, conforme previsto em contrato de distribui&ccedil;&atilde;o. 3 &ndash; VIG&Ecirc;NCIA: A vig&ecirc;ncia do T&iacute;tulo &eacute; de 2 meses. 4 &ndash; RESGATE: O valor do resgate estar&aacute; dispon&iacute;vel ao Titular do direito de resgate ap&oacute;s 2 meses de car&ecirc;ncia. 5 &ndash; DATA, HORA E LOCAL DOS SORTEIOS: Os sorteios ser&atilde;o realizados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 10/04/2024, na hora e local divulgados pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal-, no hor&aacute;rio e dia indicados neste T&iacute;tulo. O local da realiza&ccedil;&atilde;o do sorteio &eacute; de livre acesso aos adquirentes do PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.11. 6 &ndash; PR&Ecirc;MIOS: Para o recebimento do pr&ecirc;mio, quando contemplado, o Subscritor dever&aacute; apresentar o T&iacute;tulo original contemplado ou o comprovante de aquisi&ccedil;&atilde;o pelo aplicativo/site; RG e CPF v&aacute;lidos; comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado e os dados banc&aacute;rios para dep&oacute;sito. O valor dos pr&ecirc;mios descritos &eacute; l&iacute;quido de imposto de renda. A VIACAP pagar&aacute; a premia&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 (quinze) dias corridos, contados da apresenta&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o exigida. 7 &ndash; DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS: A aquisi&ccedil;&atilde;o implica autom&aacute;tica ades&atilde;o &agrave;s Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, das quais o Subscritor declara ter tomado ci&ecirc;ncia previamente a aquisi&ccedil;&atilde;o. Os direitos e obriga&ccedil;&otilde;es decorrentes deste T&iacute;tulo prescrevem no prazo estabelecido na legisla&ccedil;&atilde;o. Na hip&oacute;tese de extravio do T&iacute;tulo, a responsabilidade ser&aacute; exclusivamente do Subscritor. O foro competente para dirimir eventuais quest&otilde;es oriundas do presente Regulamento ser&aacute; o do domic&iacute;lio do Subscritor. &Eacute; proibida a venda de t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o a menores de dezesseis anos. A aprova&ccedil;&atilde;o deste plano pela SUSEP, n&atilde;o implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave; sua aquisi&ccedil;&atilde;o, representando, exclusivamente, sua adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas em vigor. Os dados pessoais acessados em raz&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o tradados nos termos da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (Lei n&ordm; 13.709/2018). Para mais informa&ccedil;&otilde;es consulte o SAC: <a href="tel:0800 740 7819">0800 740 7819</a>. OUVIDORIA: <a href="tel:0800 703 1989">0800 703 1989</a>.

PREMIA&Ccedil;&Atilde;O -&nbsp;EDI&Ccedil;&Atilde;O 04 - 1 IPHONE 15 PRO&nbsp;

CONFORME DETALHADO NAS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O.

VALOR DO PR&Ecirc;MIO: R$ 5.000,00

TITULOS PREMIADOS: 5 TITULOS DE R$200,00 CADA. (<a href="tel:544563 - 425154">544563 - 425154</a> - <a href="tel:782313 - 988708">782313 - 978708</a> - 652676)

&nbsp;

&ldquo;COMUNICADO IMPORTANTE 
A VIA CAPITALIZA&Ccedil;&Atilde;O S/A, respons&aacute;vel pela emiss&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o dos T&iacute;tulos de Capitaliza&ccedil;&atilde;o EDI&Ccedil;&Atilde;O 04 - 1 IPHONE 15 PRO modalidade filantropia premi&aacute;vel de contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, informa, a seus clientes e consumidores em geral, que devido ao sucesso de vendas os sorteios da Edi&ccedil;&atilde;o 04 ser&atilde;o antecipados de 10/04/2024 para 27/03/2024.&quot;

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="width:80px">
	<tbody>
		<tr>
			<td>&nbsp;</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O

O PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.09 &eacute; um T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o da Modalidade Filantropia Premi&aacute;vel, de pagamento &uacute;nico, emitido pela VIA CAPITALIZA&Ccedil;&Atilde;O S.A. (VIACAP), Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 88.076.302/0001-94, com sede na Av. Carlos Gomes, 222, Conj. 901, Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, CEP 90480-000. A contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo &eacute; apropriada principalmente na hip&oacute;tese de o consumidor estar interessado em contribuir com entidades beneficentes de assist&ecirc;ncia sociais, certificadas nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o vigente, e participar de sorteio(s). Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.09 voc&ecirc; concorrer&aacute; aos sorteios previstos neste T&iacute;tulo e 100% do direito de resgate do seu T&iacute;tulo ser&aacute; revertido &agrave; FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI, Entidade Filantr&oacute;pica inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 42.129.809/0001-68, com sede na ST SRTVS, 110, Quadra 701, Bloco O, Salas 496 e 497, Asa Sul, Bras&iacute;lia/DF, CEP 70.340-000, para utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos em seus projetos de assist&ecirc;ncia social e nas diversas atividades da entidade, caso n&atilde;o haja comunica&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o. Conhe&ccedil;a mais sobre o trabalho e os projetos da FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI atrav&eacute;s do site www.fenapestalozzi.org.br. &Eacute; obrigat&oacute;rio o preenchimento correto da Ficha de Cadastro no momento de aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo. Antes de contratar, consulte previamente as Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, cuja vers&atilde;o completa est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no site www.susep.gov.br. Este T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o foi aprovado pela Superintend&ecirc;ncia de Seguros Privados &ndash; SUSEP &ndash; atrav&eacute;s do Processo SUSEP n&ordm; 15414.600653/2024-84. 1 &ndash; SORTEIOS: Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.09 o Subscritor ir&aacute; concorrer aos sorteios das modalidades: a) Loteria Federal: Voc&ecirc; concorre em 1 sorteio apurado com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 21/02/2024. Para concorrer aos sorteios previstos nesta modalidade o T&iacute;tulo cont&eacute;m impresso 1 N&uacute;mero(s) da Sorte, n&atilde;o repetido(s) na mesma s&eacute;rie, compreendido(s) no intervalo entre &ldquo;000.000&rdquo; e &ldquo;999.999. Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal; b) Modalidade Instant&acirc;nea: No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o t&iacute;tulo foi contemplado caso o seu n&uacute;mero da sorte corresponda a um dos n&uacute;mero divulgados no final deste regulamento. Ser&atilde;o distribu&iacute;dos 4 pr&ecirc;mios nesta modalidade. Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: Caso a combina&ccedil;&atilde;o contemplada, apurada na forma, n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da a um participante ser&aacute; aplicada a seguinte regra de aproxima&ccedil;&atilde;o: ser&aacute; contemplado o participante que possuir o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado, na forma acima, e assim sucessivamente at&eacute; que seja identificado um participante contemplado em cada uma das premia&ccedil;&otilde;es acima. Caso, por qualquer motivo, a Loteria Federal n&atilde;o venha a realizar a extra&ccedil;&atilde;o na data prevista de sorteio, ser&aacute; considerada, para fins do disposto neste Cap&iacute;tulo, a extra&ccedil;&atilde;o seguinte que vier a ser por ela realizada. Caso a Caixa Econ&ocirc;mica Federal suspenda definitivamente as extra&ccedil;&otilde;es da Loteria Federal do Brasil, ou modifique as referidas extra&ccedil;&otilde;es de forma que n&atilde;o mais coincidam com as regras deste sorteio, ou haja qualquer impedimento &agrave; vincula&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal aos sorteios previstos, a VIA Capitaliza&ccedil;&atilde;o S.A, num prazo m&aacute;ximo de trinta dias, promover&aacute; o sorteio n&atilde;o realizado com aparelhos pr&oacute;prios e em local de livre acesso ao p&uacute;blico, sob fiscaliza&ccedil;&atilde;o de auditoria independente e em id&ecirc;nticas condi&ccedil;&otilde;es &agrave;s previstas originalmente no t&iacute;tulo, dando pr&eacute;via e ampla divulga&ccedil;&atilde;o do fato. Os T&iacute;tulos sorteados em todas as premia&ccedil;&otilde;es descritas anteriormente, exceto os t&iacute;tulos sorteados nos pr&ecirc;mios da modalidade &#39;-&#39;, ser&atilde;o resgatados antecipadamente quando da realiza&ccedil;&atilde;o do respectivo sorteio e n&atilde;o concorrer&atilde;o aos pr&oacute;ximos sorteios. 2 &ndash; S&Eacute;RIES E PROBABILIDADES: Os T&iacute;tulos s&atilde;o ordenados em s&eacute;ries de 1.000.000 unidades e a probabilidade m&iacute;nima de contempla&ccedil;&atilde;o, considerando todos os T&iacute;tulos da s&eacute;rie, ser&aacute; igual a uma chance em 1.000.000 para cada um dos sorteios previstos neste T&iacute;tulo. O percentual de 41,73626% do valor da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado &agrave; capitaliza&ccedil;&atilde;o, que ir&aacute; gerar um capital m&iacute;nimo de resgate igual a 41,86992%, ao fim da vig&ecirc;ncia. O valor de 36,26374% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado ao sorteio. Os custos com promo&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o do T&iacute;tulo est&atilde;o abrangidos pela quota de carregamento, que &eacute; de 22,00000%, e representam 1% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, podendo haver remunera&ccedil;&atilde;o adicional, de acordo com a performance do produto, conforme previsto em contrato de distribui&ccedil;&atilde;o. 3 &ndash; VIG&Ecirc;NCIA: A vig&ecirc;ncia do T&iacute;tulo &eacute; de 2 meses. 4 &ndash; RESGATE: O valor do resgate estar&aacute; dispon&iacute;vel ao Titular do direito de resgate ap&oacute;s 2 meses de car&ecirc;ncia. 5 &ndash; DATA, HORA E LOCAL DOS SORTEIOS: Os sorteios que n&atilde;o forem apurados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal ser&atilde;o realizados pela ViaCap, na presen&ccedil;a de Auditor Independente, na -, no hor&aacute;rio e dia indicados neste T&iacute;tulo. O local da realiza&ccedil;&atilde;o do sorteio &eacute; de livre acesso aos adquirentes do PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.09. 6 &ndash; PR&Ecirc;MIOS: Para o recebimento do pr&ecirc;mio, quando contemplado, o Subscritor dever&aacute; apresentar o T&iacute;tulo original contemplado ou o comprovante de aquisi&ccedil;&atilde;o pelo aplicativo/site; RG e CPF v&aacute;lidos; comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado e os dados banc&aacute;rios para dep&oacute;sito. O valor dos pr&ecirc;mios descritos &eacute; l&iacute;quido de imposto de renda. A VIACAP pagar&aacute; a premia&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 (quinze) dias corridos, contados da apresenta&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o exigida. 7 &ndash; DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS: A aquisi&ccedil;&atilde;o implica autom&aacute;tica ades&atilde;o &agrave;s Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, das quais o Subscritor declara ter tomado ci&ecirc;ncia previamente a aquisi&ccedil;&atilde;o. Os direitos e obriga&ccedil;&otilde;es decorrentes deste T&iacute;tulo prescrevem no prazo estabelecido na legisla&ccedil;&atilde;o. Na hip&oacute;tese de extravio do T&iacute;tulo, a responsabilidade ser&aacute; exclusivamente do Subscritor. O foro competente para dirimir eventuais quest&otilde;es oriundas do presente Regulamento ser&aacute; o do domic&iacute;lio do Subscritor. &Eacute; proibida a venda de t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o a menores de dezesseis anos. A aprova&ccedil;&atilde;o deste plano pela SUSEP, n&atilde;o implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave; sua aquisi&ccedil;&atilde;o, representando, exclusivamente, sua adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas em vigor. Os dados pessoais acessados em raz&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o tradados nos termos da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (Lei n&ordm; 13.709/2018). Para mais informa&ccedil;&otilde;es consulte o SAC: 0800 740 7819. OUVIDORIA: 0800 703 1989.

PREMIA&Ccedil;&Atilde;O -&nbsp;EDI&Ccedil;&Atilde;O 03 - 1 HONDA CB500F 2019

CONFORME DETALHADO NAS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O.

VALOR DO PR&Ecirc;MIO: R$30.000,00

TITULOS PREMIADOS: 4 TITULOS DE R$500,00 CADA (574190 -&nbsp;454534 - 529574 -&nbsp;763566)

e 3 TITULOS DE R$1.000,00 CADA. (172069 -&nbsp;984569 -&nbsp;957842)

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&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O

O PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.07 &eacute; um T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o da Modalidade Filantropia Premi&aacute;vel, de pagamento &uacute;nico, emitido pela VIA CAPITALIZA&Ccedil;&Atilde;O S.A. (VIACAP), Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 88.076.302/0001-94, com sede na Av. Carlos Gomes, 222, Conj. 901, Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, CEP 90480-000. A contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo &eacute; apropriada principalmente na hip&oacute;tese de o consumidor estar interessado em contribuir com entidades beneficentes de assist&ecirc;ncia sociais, certificadas nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o vigente, e participar de sorteio(s). Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.07 voc&ecirc; concorrer&aacute; aos sorteios previstos neste T&iacute;tulo e 100% do direito de resgate do seu T&iacute;tulo ser&aacute; revertido &agrave; FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI, Entidade Filantr&oacute;pica inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 42.129.809/0001-68, com sede na ST SRTVS, 110, Quadra 701, Bloco O, Salas 496 e 497, Asa Sul, Bras&iacute;lia/DF, CEP 70.340-000, para utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos em seus projetos de assist&ecirc;ncia social e nas diversas atividades da entidade, caso n&atilde;o haja comunica&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o. Conhe&ccedil;a mais sobre o trabalho e os projetos da FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI atrav&eacute;s do site www.fenapestalozzi.org.br. &Eacute; obrigat&oacute;rio o preenchimento correto da Ficha de Cadastro no momento de aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo. Antes de contratar, consulte previamente as Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, cuja vers&atilde;o completa est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no site www.susep.gov.br. Este T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o foi aprovado pela Superintend&ecirc;ncia de Seguros Privados &ndash; SUSEP &ndash; atrav&eacute;s do Processo SUSEP n&ordm; 15414.651865/2023-49. 1 &ndash; SORTEIOS: Ao adquirir o PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.07 o Subscritor ir&aacute; concorrer aos sorteios das modalidades: a) Loteria Federal: Voc&ecirc; concorre em 1 sorteio apurado com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 10/01/2024. Para concorrer aos sorteios previstos nesta modalidade o T&iacute;tulo cont&eacute;m impresso 1 N&uacute;mero(s) da Sorte, n&atilde;o repetido(s) na mesma s&eacute;rie, compreendido(s) no intervalo entre &ldquo;000.000&rdquo; e &ldquo;999.999. Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal; b) Modalidade Instant&acirc;nea: No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o t&iacute;tulo foi contemplado caso o seu n&uacute;mero da sorte corresponda a um dos n&uacute;mero divulgados no final deste regulamento. Ser&atilde;o distribu&iacute;dos 4 pr&ecirc;mios nesta modalidade. Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: Caso a combina&ccedil;&atilde;o contemplada, apurada na forma, n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da a um participante ser&aacute; aplicada a seguinte regra de aproxima&ccedil;&atilde;o: ser&aacute; contemplado o participante que possuir o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado, na forma acima, e assim sucessivamente at&eacute; que seja identificado um participante contemplado em cada uma das premia&ccedil;&otilde;es acima. Caso, por qualquer motivo, a Loteria Federal n&atilde;o venha a realizar a extra&ccedil;&atilde;o na data prevista de sorteio, ser&aacute; considerada, para fins do disposto neste Cap&iacute;tulo, a extra&ccedil;&atilde;o seguinte que vier a ser por ela realizada. Caso a Caixa Econ&ocirc;mica Federal suspenda definitivamente as extra&ccedil;&otilde;es da Loteria Federal do Brasil, ou modifique as referidas extra&ccedil;&otilde;es de forma que n&atilde;o mais coincidam com as regras deste sorteio, ou haja qualquer impedimento &agrave; vincula&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal aos sorteios previstos, a VIA Capitaliza&ccedil;&atilde;o S.A, num prazo m&aacute;ximo de trinta dias, promover&aacute; o sorteio n&atilde;o realizado com aparelhos pr&oacute;prios e em local de livre acesso ao p&uacute;blico, sob fiscaliza&ccedil;&atilde;o de auditoria independente e em id&ecirc;nticas condi&ccedil;&otilde;es &agrave;s previstas originalmente no t&iacute;tulo, dando pr&eacute;via e ampla divulga&ccedil;&atilde;o do fato. Os T&iacute;tulos sorteados em todas as premia&ccedil;&otilde;es descritas anteriormente, exceto os t&iacute;tulos sorteados nos pr&ecirc;mios da modalidade &#39;-&#39;, ser&atilde;o resgatados antecipadamente quando da realiza&ccedil;&atilde;o do respectivo sorteio e n&atilde;o concorrer&atilde;o aos pr&oacute;ximos sorteios. 2 &ndash; S&Eacute;RIES E PROBABILIDADES: Os T&iacute;tulos s&atilde;o ordenados em s&eacute;ries de 1.000.000 unidades e a probabilidade m&iacute;nima de contempla&ccedil;&atilde;o, considerando todos os T&iacute;tulos da s&eacute;rie, ser&aacute; igual a uma chance em 1.000.000 para cada um dos sorteios previstos neste T&iacute;tulo. O percentual de 45,68386% do valor da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado &agrave; capitaliza&ccedil;&atilde;o, que ir&aacute; gerar um capital m&iacute;nimo de resgate igual a 45,83017%, ao fim da vig&ecirc;ncia. O valor de 37,56614% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado ao sorteio. Os custos com promo&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o do T&iacute;tulo est&atilde;o abrangidos pela quota de carregamento, que &eacute; de 16,75000%, e representam 1% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, podendo haver remunera&ccedil;&atilde;o adicional, de acordo com a performance do produto, conforme previsto em contrato de distribui&ccedil;&atilde;o. 3 &ndash; VIG&Ecirc;NCIA: A vig&ecirc;ncia do T&iacute;tulo &eacute; de 2 meses. 4 &ndash; RESGATE: O valor do resgate estar&aacute; dispon&iacute;vel ao Titular do direito de resgate ap&oacute;s 2 meses de car&ecirc;ncia. 5 &ndash; DATA, HORA E LOCAL DOS SORTEIOS: Os sorteios que n&atilde;o forem apurados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal ser&atilde;o realizados pela ViaCap, na presen&ccedil;a de Auditor Independente, na -, no hor&aacute;rio e dia indicados neste T&iacute;tulo. O local da realiza&ccedil;&atilde;o do sorteio &eacute; de livre acesso aos adquirentes do PR&Ecirc;MIOS DO LEOZ&Atilde;O VI.07. 6 &ndash; PR&Ecirc;MIOS: Para o recebimento do pr&ecirc;mio, quando contemplado, o Subscritor dever&aacute; apresentar o T&iacute;tulo original contemplado ou o comprovante de aquisi&ccedil;&atilde;o pelo aplicativo/site; RG e CPF v&aacute;lidos; comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado e os dados banc&aacute;rios para dep&oacute;sito. O valor dos pr&ecirc;mios descritos &eacute; l&iacute;quido de imposto de renda. A VIACAP pagar&aacute; a premia&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 (quinze) dias corridos, contados da apresenta&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o exigida. 7 &ndash; DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS: A aquisi&ccedil;&atilde;o implica autom&aacute;tica ades&atilde;o &agrave;s Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, das quais o Subscritor declara ter tomado ci&ecirc;ncia previamente a aquisi&ccedil;&atilde;o. Os direitos e obriga&ccedil;&otilde;es decorrentes deste T&iacute;tulo prescrevem no prazo estabelecido na legisla&ccedil;&atilde;o. Na hip&oacute;tese de extravio do T&iacute;tulo, a responsabilidade ser&aacute; exclusivamente do Subscritor. O foro competente para dirimir eventuais quest&otilde;es oriundas do presente Regulamento ser&aacute; o do domic&iacute;lio do Subscritor. &Eacute; proibida a venda de t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o a menores de dezesseis anos. A aprova&ccedil;&atilde;o deste plano pela SUSEP, n&atilde;o implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave; sua aquisi&ccedil;&atilde;o, representando, exclusivamente, sua adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas em vigor. Os dados pessoais acessados em raz&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o tradados nos termos da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (Lei n&ordm; 13.709/2018). Para mais informa&ccedil;&otilde;es consulte o SAC: 0800 740 7819. OUVIDORIA: 0800 703 1989.

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CONFORME DETALHADO NAS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O.

TITULOS PREMIADOS:

3 TITULOS DE R$1.000,00 CADA (VALOR L&Iacute;QUIDO R$3.000,00) : (259600 -&nbsp;997303 -&nbsp;925887)

4 TITULOS DE R$500,00 CADA (VALOR L&Iacute;QUIDO R$2.000,00) : (525705 -&nbsp;099113 -&nbsp;843115 -&nbsp;689958)

&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O

O LEO MAGANHA VI.01 &eacute; um T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o da Modalidade Filantropia Premi&aacute;vel, de pagamento &uacute;nico, emitido pela VIA CAPITALIZA&Ccedil;&Atilde;O S.A. (VIACAP), Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 88.076.302/0001-94, com sede na Av. Carlos Gomes, 222, Conj. 901, Bairro Boa Vista, Porto Alegre/RS, CEP 90480-000. A contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo &eacute; apropriada principalmente na hip&oacute;tese de o consumidor estar interessado em contribuir com entidades beneficentes de assist&ecirc;ncia sociais, certificadas nos termos da legisla&ccedil;&atilde;o vigente, e participar de sorteio(s). Ao adquirir o LEO MAGANHA VI.01 voc&ecirc; concorrer&aacute; aos sorteios previstos neste T&iacute;tulo e 100% do direito de resgate do seu T&iacute;tulo ser&aacute; revertido &agrave; FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI, Entidade Filantr&oacute;pica inscrita no CNPJ sob o N&uacute;mero 42.129.809/0001-68, com sede na ST SRTVS, 110, Quadra 701, Bloco O, Salas 496 e 497, Asa Sul, Bras&iacute;lia/DF, CEP 70.340-000, para utiliza&ccedil;&atilde;o dos recursos em seus projetos de assist&ecirc;ncia social e nas diversas atividades da entidade, caso n&atilde;o haja comunica&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria &agrave; Sociedade de Capitaliza&ccedil;&atilde;o. Conhe&ccedil;a mais sobre o trabalho e os projetos da FEDERA&Ccedil;&Atilde;O NACIONAL DAS ASSOCIA&Ccedil;&Otilde;ES PESTALOZZI - FENAPESTALOZZI atrav&eacute;s do site www.fenapestalozzi.org.br. &Eacute; obrigat&oacute;rio o preenchimento correto da Ficha de Cadastro no momento de aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo. Antes de contratar, consulte previamente as Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, cuja vers&atilde;o completa est&aacute; dispon&iacute;vel para consulta no site www.susep.gov.br. Este T&iacute;tulo de Capitaliza&ccedil;&atilde;o foi aprovado pela Superintend&ecirc;ncia de Seguros Privados &ndash; SUSEP &ndash; atrav&eacute;s do Processo SUSEP n&ordm; 15414.648799/2023-20. 1 &ndash; SORTEIOS: Ao adquirir o LEO MAGANHA VI.01 o Subscritor ir&aacute; concorrer aos sorteios das modalidades: a) Loteria Federal: Voc&ecirc; concorre em 1 sorteio apurado com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal do dia 16/12/2023. Para concorrer aos sorteios previstos nesta modalidade o T&iacute;tulo cont&eacute;m impresso 1 N&uacute;mero(s) da Sorte, n&atilde;o repetido(s) na mesma s&eacute;rie, compreendido(s) no intervalo entre &ldquo;000.000&rdquo; e &ldquo;999.999. Para identificar o t&iacute;tulo sorteado, ao menos um N&uacute;mero da Sorte impresso no t&iacute;tulo dever&aacute; coincidir com o n&uacute;mero formado pela combina&ccedil;&atilde;o do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal adicionando-se ao seu final o primeiro algarismo do segundo pr&ecirc;mio da Loteria Federal; b) Modalidade Instant&acirc;nea: No momento da aquisi&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo, o titular concorrer&aacute; &agrave; premia&ccedil;&atilde;o instant&acirc;nea e identificar&aacute; se o t&iacute;tulo foi contemplado caso o seu n&uacute;mero da sorte corresponda a um dos n&uacute;mero divulgados no final deste regulamento. Ser&atilde;o distribu&iacute;dos 6 pr&ecirc;mios nesta modalidade. Regra de Aproxima&ccedil;&atilde;o: Caso a combina&ccedil;&atilde;o contemplada, apurada na forma, n&atilde;o tenha sido distribu&iacute;da a um participante ser&aacute; aplicada a seguinte regra de aproxima&ccedil;&atilde;o: ser&aacute; contemplado o participante que possuir o pr&oacute;ximo N&uacute;mero da Sorte imediatamente superior ao efetivamente apurado, na forma acima, e assim sucessivamente at&eacute; que seja identificado um participante contemplado em cada uma das premia&ccedil;&otilde;es acima. Caso, por qualquer motivo, a Loteria Federal n&atilde;o venha a realizar a extra&ccedil;&atilde;o na data prevista de sorteio, ser&aacute; considerada, para fins do disposto neste Cap&iacute;tulo, a extra&ccedil;&atilde;o seguinte que vier a ser por ela realizada. Caso a Caixa Econ&ocirc;mica Federal suspenda definitivamente as extra&ccedil;&otilde;es da Loteria Federal do Brasil, ou modifique as referidas extra&ccedil;&otilde;es de forma que n&atilde;o mais coincidam com as regras deste sorteio, ou haja qualquer impedimento &agrave; vincula&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal aos sorteios previstos, a VIA Capitaliza&ccedil;&atilde;o S.A, num prazo m&aacute;ximo de trinta dias, promover&aacute; o sorteio n&atilde;o realizado com aparelhos pr&oacute;prios e em local de livre acesso ao p&uacute;blico, sob fiscaliza&ccedil;&atilde;o de auditoria independente e em id&ecirc;nticas condi&ccedil;&otilde;es &agrave;s previstas originalmente no t&iacute;tulo, dando pr&eacute;via e ampla divulga&ccedil;&atilde;o do fato. Os T&iacute;tulos sorteados em todas as premia&ccedil;&otilde;es descritas anteriormente, exceto os t&iacute;tulos sorteados nos pr&ecirc;mios da modalidade &#39;-&#39;, ser&atilde;o resgatados antecipadamente quando da realiza&ccedil;&atilde;o do respectivo sorteio e n&atilde;o concorrer&atilde;o aos pr&oacute;ximos sorteios. 2 &ndash; S&Eacute;RIES E PROBABILIDADES: Os T&iacute;tulos s&atilde;o ordenados em s&eacute;ries de 1.000.000 unidades e a probabilidade m&iacute;nima de contempla&ccedil;&atilde;o, considerando todos os T&iacute;tulos da s&eacute;rie, ser&aacute; igual a uma chance em 1.000.000 para cada um dos sorteios previstos neste T&iacute;tulo. O percentual de 44,56190% do valor da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado &agrave; capitaliza&ccedil;&atilde;o, que ir&aacute; gerar um capital m&iacute;nimo de resgate igual a 44,70461%, ao fim da vig&ecirc;ncia. O valor de 38,43810% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica do T&iacute;tulo &eacute; destinado ao sorteio. Os custos com promo&ccedil;&atilde;o de distribui&ccedil;&atilde;o do T&iacute;tulo est&atilde;o abrangidos pela quota de carregamento, que &eacute; de 17,00000%, e representam 1% da contribui&ccedil;&atilde;o &uacute;nica, podendo haver remunera&ccedil;&atilde;o adicional, de acordo com a performance do produto, conforme previsto em contrato de distribui&ccedil;&atilde;o. 3 &ndash; VIG&Ecirc;NCIA: A vig&ecirc;ncia do T&iacute;tulo &eacute; de 2 meses. 4 &ndash; RESGATE: O valor do resgate estar&aacute; dispon&iacute;vel ao Titular do direito de resgate ap&oacute;s 2 meses de car&ecirc;ncia. 5 &ndash; DATA, HORA E LOCAL DOS SORTEIOS: Os sorteios que n&atilde;o forem apurados com base na extra&ccedil;&atilde;o da Loteria Federal ser&atilde;o realizados pela ViaCap, na presen&ccedil;a de Auditor Independente, na -, no hor&aacute;rio e dia indicados neste T&iacute;tulo. O local da realiza&ccedil;&atilde;o do sorteio &eacute; de livre acesso aos adquirentes do LEO MAGANHA VI.01. 6 &ndash; PR&Ecirc;MIOS: Para o recebimento do pr&ecirc;mio, quando contemplado, o Subscritor dever&aacute; apresentar o T&iacute;tulo original contemplado ou o comprovante de aquisi&ccedil;&atilde;o pelo aplicativo/site; RG e CPF v&aacute;lidos; comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado e os dados banc&aacute;rios para dep&oacute;sito. O valor dos pr&ecirc;mios descritos &eacute; l&iacute;quido de imposto de renda. A VIACAP pagar&aacute; a premia&ccedil;&atilde;o em at&eacute; 15 (quinze) dias corridos, contados da apresenta&ccedil;&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o exigida. 7 &ndash; DISPOSI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS: A aquisi&ccedil;&atilde;o implica autom&aacute;tica ades&atilde;o &agrave;s Condi&ccedil;&otilde;es Gerais do T&iacute;tulo, das quais o Subscritor declara ter tomado ci&ecirc;ncia previamente a aquisi&ccedil;&atilde;o. Os direitos e obriga&ccedil;&otilde;es decorrentes deste T&iacute;tulo prescrevem no prazo estabelecido na legisla&ccedil;&atilde;o. Na hip&oacute;tese de extravio do T&iacute;tulo, a responsabilidade ser&aacute; exclusivamente do Subscritor. O foro competente para dirimir eventuais quest&otilde;es oriundas do presente Regulamento ser&aacute; o do domic&iacute;lio do Subscritor. &Eacute; proibida a venda de t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o a menores de dezesseis anos. A aprova&ccedil;&atilde;o deste plano pela SUSEP, n&atilde;o implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave; sua aquisi&ccedil;&atilde;o, representando, exclusivamente, sua adequa&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas em vigor. Os dados pessoais acessados em raz&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o deste t&iacute;tulo de capitaliza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o tradados nos termos da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (Lei n&ordm; 13.709/2018). Para mais informa&ccedil;&otilde;es consulte o SAC: 0800 740 7819. OUVIDORIA: 0800 703 1989.

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